Estive conversando com colegas de PPG recentemente sobre a questão do alto preço de livros no Brasil e como se dá a relação do autor à editora no mundo acadêmico daqui, já que geralmente os direitos do autor são pagos com livros e geralmente os professores não vendem estes livros, mas os dão. Além disso, tem que haver uma preocupação em escolher uma editora que tenha outros livros ou coleções da área, para não encalhar o material por falta de conhecimento de sua existência. Estes profissionais teriam que se preocupar com aspectos extra-acadêmicos, que geralmente não é o nosso foco, como bem destaca a autora.
O texto de Borges faz uma discussão interessante e refletida no cotidiano, em meio a campanhas por softwares livres inclusive em ambientes governamentais. Ela faz uma boa abordagem sobre o que muda com as novas possibilidades tecnológicas e aponta as alternativas para os que defendem uma maior liberdade de acesso aos conteúdos, mesmo que sob algumas alternativas restritivas existentes, por exemplo, no CC ou SC.
Destaco também a discussão sobre marco regulatórios para a Internet, projeto de lei que vira e mexe aparece no Congresso, e que, coadunando também com o comentário do Bruno, poderá trazer uma forte barreira para a inovação, entendida como mais produtiva se desenvolvida de forma coletiva.
Por fim, só senti falta de apontar como os softwares podem criar suas barreiras no mercado de computadores. Apesar de termos softwares livres e de construção coletiva, como Linux e Mozilla Firefox, há várias barreiras no sentido da sua utilização. Eu, por exemplo, estou tendo muitas dificuldades na utilização do Linux porque vários são os programas, mesmo os que não são feitos pela Microsoft, que não são produzidos para rodar no Linux. Além disso, no caso de navegadores de Internet, há sites que não funcionam bem a não ser com o Internet Explorer. Para se ter uma ideia, no setor de inscrição de eventos da Intercom, sociedade em que temos interesse direto, há um aviso para não se usar o Mozilla!
Segundo menciona o Bruno, a Ideia Autoral, é uma criação que se institucionaliza no século 19. E o valor dado ao saber é socialmente construído. Cada vez mais, como já anteriormente discutido, o conhecimento tem maior valor. Contudo a internet, parece socializar alguns deste conhecimentos "autorais", sejam eles músicas, filmes, softwares, aplicativos, etc. Essa socialização preocupa as grandes empresas, pois, sem um marco regulatório, não há como garantir os direitos de propriedade sobre um material. Esta discussão é recorrente. No entanto, como menciona Gilberto Gil, a Internet não tenta, puramente socializar o material, e distribui-lo sem conhecimento do autor. A Internet é uma plataforma de divulgação. Há músicas para download, há aplicativos, há filmes, há inclusive trabalhos acadêmicos. Contudo a compra de DVD's, os públicos no cinema, a compra de livros, softwares e aplicativos é cada vez maior. É preciso tomar cuidado ao regular a Internet, pois é a sua pretensa socialização que alavanca este enorme consumo. Quanto a colocação do Anderson, referente ao software livre, acho que seria interessante que o estado pudesse implementar aí sim um marco regulatório. Implementando o software livre nas escolas, prevendo leis que regularizem softwares e aplicativos, capazes de rodar em softwares livres. Investir em projetos e estudos voltados para esta área. Afinal, "é o desejável encorajamento da competitividade que estimula o avanço da descoberta, a invenção e exploração."
Após realizar as leituras anteriores, optei não comentar apenas, o texto ou video, mas sim levantar questões a partir deles. O bem privado e o interesse público estão figurando um cenário em que as posições parecem dicotômicas. A proteção do trabalho criativo ( e porque não, sua conservação enquanto processo gerador de renda e idealmente auto –sustentável, capaz de sobreviver por seu próprio valor no mercado) e do investimento realizado batem de frente com a liberação total e acesso universal abrangente em todas áreas de conhecimento a que se propõe nosso ex-ministro (em entrevista anterior ao cargo). Porém, parece utopia imaginar a “autoria” como modo de vida capaz de sobreviver na situação sócio-economica que se projeta nos modelos apresentados. É “lindo” compartilhar abertamente o conhecimento, mas o “criador” que já não pode ser considerado dono de sua “criatura” no atual sistema, detentor de um pequeno percentual de direitos autorais por vias de processos de intermediação do acesso pré-existentes, mas que atualmente poderiam sim ser abortados ou diminuídos através das novas tecnologias e plataformas. Ainda não se configura uma única proposta capaz de viabilizar “o fazer criativo ou autoral”, mesmo coletivo, onde há uma possibilidade de ausência do direito autoral. Uma vez que é impensável creditar toda a responsabilidade desse fomento aos atuais editais e parco apoio público estatal, restaria a profissão de dupla jornada para alguns criadores: o escritor -médico ou jornalista , o cineasta – professor ou publicitário e o músico consagrado ou ministro (ou ambos). Apesar da construção do conhecimento cooperativo se mostrar mais eficiente e rápido, como exige o mercado capitalista, ainda não é aplicável a toda e qualquer segmentação criativa, constituindo mais problema suas apropriações e usos indiscriminados. Obvio que as diferenças em questões de origens (acadêmicas, tecnológicas e artísticas) da autoria suscitam diferentes questões. Um artigo acadêmico tem uma maior valoração através do número de citações em outros trabalhos, mas no meio digital pode ser facilmente indexada e alterada podendo se prestar a usos ilegítimos. O acesso, a produção e a difusão não se limitam a conteúdos de qualidade, com tamanho descontrole sobre a origem/originalidade é quase sempre questionável. Parece mais possível em pesquisas e academicamente, onde já se encaminha nesse sentido através de incentivo da própria instituição, mas parece estar muito longe de um equilíbrio e uma proposta saudável (e viável) para ambos os lados. A ressalva a ser feita é que a questão dos direito autorais deve ser relativizado e a discussão não pode ser da maneira como vem sendo feita, muitas vezes leviana e incoerente.
O processo de inclusão digital caminha a lentos passos e não acompanha o ritmo exigido pelo mercado em constante evolução, apoiado principalmente pelo avanço da tecnologia. A implementação de politicas de acesso e a participação direcionados a abranger o grande numero de excluídos do processo, continuam sendo discutidas, e os pontos de interação com funções sociais e econômicas se tornam obsoletos sem chegar perto dos objetivos idealizados. Caberia nessa questão um ajuste real as necessidades especificas de cada região, estado, cidade e grupo, através de um mapeamento do que foi realizado e continua em funcionamento e descartar iniciativas que não obtiveram resultados. Buscar parceria do Estado, ONGs e iniciativa privada na implementação de mais centros equipados e principalmente continuamente mantidos como apoio prático e de instrução para a população. Com a proliferação de tecnologia em dispositivos móveis de acesso a internet, celulares, por exemplo, e computadores para diferentes poderes aquisitivos, uma opção seria a ampliação de locais com acesso gratuito via wi fi, assim como baixa o custo do acesso de banda larga. Porém, além de vontade politica, algumas questões mercadológicas e de reservas devem ser revistas, o que parece distante e um tanto quanto utópico. O audiovisual exerce por natureza um grande fascínio sobre as pessoas, onde há uma câmera ligada, há alguém posando ou acenando no fundo. Mesmo que a realidade colocada no parágrafo anterior seja uma barreira a digitalização e transmissão de imagens, vemos que a cultura da imagem vem tomando de assalto grande parte das relações sociais. Os quinze minutos de fama se transformaram em realidade através do YouTube, basta ter uma câmera, celular, maquina fotográfica, webcam ou qualquer aparato tecnológico com capacidade de gerar uma imagem em movimento que proliferaram clipes, versões e apropriações de uso de imagem e som. A troca de conteúdos diversos traz a uma diversidade social e cultural que acaba sendo agregador ao potencial criativo, coletivo ou individual, e são redes de relacionamentos (não no sentido único das redes sociais) que extravasam as fronteiras geográficas. Ao tempo que qualquer um pode se lançar ao mundo (literalmente no potencial virtual) em busca de um (pretenso) “sucesso” com originalidade, onde um entre milhares alcança esse objetivo. O alastramento do fenômeno social implementado pela internet, rede social e YouTube levantam questões urgentes e que muitas vezes não estão “bem” resolvidas nem mesmo fora do mundo virtual tecnológico. Ampliam-se as discussões generalizantes sobre conceitos de originalidade, leis de direitos autorais, autoria individual ou coletiva, barreiras ao avanço entre outras tantas, sem pensar publicamente que precisam ser resolvidas satisfatoriamente fora da rede. Ainda arrisco mais ao dizer que é necessário analisar os atravessamentos desses dois mercados e suas regulações especificas e urgentes, de conteúdos de diferentes características (publicações acadêmicas, literatura, musica, audiovisual, tecnologia, ciência) para uma valorização e proximidade publica que incentive a produção criativa, que não se pense apenas no acesso e no meio, mas também verdadeiramente possibilite a deflagração do processo inicial que sempre e apenas sobreviveu no mercado.
A primeira coisa que me vem a cabeça quando comecei a passar os olhos pelo texto da Maria Borges, foi a questão, pois bem, estamos todos inseridos no meio acadêmico, onde o que nos move praticamente como todos os dias os textos que são extraídos e feitos fotocópias na máquina, aí surge aquela questão, o estabelecimento vai lucrar pelo volume que for solicitado, ou seja, pela maior quantidade de produção intelectual. Agora os artigos no meio digital têm seus prós podendo ser acessados, armazenados, evitando o desgaste, porém te exige uma plataforma para que possa ocorrer o manuseio. Logo se acaba recorrendo para as máquinas impressoras, onde se tem o "físico" da obra, mesmo que uma cópia onde se pode riscar e manusear livremente. A ideia de se obter um grande banco com as obras é uma ideia que eu não compartilho que é necessário os livros, porém a reprodução concomitantemente, pois assim ocorre uma maior preservação, tanto que praticamente, não há condições de comprar todos os livros de um curso que se faz, seja graduação ou pós, muita coisa já se esgotou. Outra questão é o crédito que se dá ao autor da obra, pois sabemos nós que estamos em um período avançado de estudos, que a produção acadêmica, a pesquisa é o que move esse meio e este mundo, então se não houver um mecanismo pra regular isso, acredito que seria como andar pra trás, escrever sem creditar, e no fim gerando mais conhecimento sem dar reconhecimento.
Foi didática a colocação da entrevista de Gilberto Gil como primeiro elemento de debate, já que ele apresenta tema para discussão: a necessidade do compartilhamento da informação e da adoção de mecanismos de criação coletiva para a democratização do conhecimento, tendo em vista que esta construção coletiva sempre foi a base de progresso da ciência.
O texto de Maria Borges flui mais tranquilamente diante dos nossos olhos do que o texto do autor anterior, embora eu considere que o dela às vezes se debruça sobre questões específicas demais para a nossa (minha) intenção de análise. De qualquer forma, ele apresenta de forma clara a questão da propriedade intelectual neste momento de circulação acelerada e global da informação pelas redes digitais, que têm na cópia uma das características inerentes ao uso da tecnologia – sendo que a reprodução (no sentido de fabricação de cópias) é justamente o que a propriedade intelectual quer controlar (problemática que foi comentada pelo professor Bruno em sua análise do texto).
No meio digital, a reprodução da informação é fácil e pouco dispendiosa. Além disso, toda cópia digital equivale ao seu original em termos de características e “qualidade” (o que não ocorre no analógico, em que cada cópia vai concentrando ruído e perdendo informação). Desta forma, com o digital o próprio conceito de cópia passa a ser questionado.
A autora cita Pereira (nota de rodapé da página 6): “A Internet carrega no seu ventre a viragem do direito de autor para o acto económico do consumo. O autor não passa de sujeito, aliás fungível, na produção dos conteúdos informativos, que as empresas exploram pela distribuição junto de outras empresas e do próprio consumidor final”. Acho que esta ideia de apropriação privada do trabalho do autor (que já é em si construído sobre um conhecimento coletivo) poderia ter sido ampliada no artigo.
A questão das licenças de propriedade intelectual conhecidas como Creative Commons parece ter conquistado amplo espaço na discussão pública. Em parte, por encarnarem parcela significativa do ideário da livre troca de informações que parece ter sido tão essencial no desenvolvimento do mundo moderno. Seu formato executivo decorre da lógica do software livre, ou seja, do pressuposto de que uma quantidade razoável de informação livremente disponível pode ser reutilizada de modo eficiente caso tenha a oportunidade de ser reapropriada produtivamente por outros agentes. A questão funcionou satisfatoriamente para a produção de determinados produtos de software, embora tenha se mostrado ineficiente quando aplicada a outros. Isso faz pensar em sua importância mais em termos de ideologia política ou justificativa cultural do que propriamente em um modelo válido universalmente. Exatamente por não ser útil em todo e qualquer caso para a própria indústria de software é que sua apropriação em outros setores se mostra duvidosa, caso não se tome os devidos cuidados. É claro que parece equivocado manifestar-se contra a livre circulação de ideias. Porém, defender modelos ineficientes de administração do negócio de cultura pode ser absolutamente prejudicial exatamente para este livre fluxo de informações. “Em seus próprios termos”, o modelo de licenças livres pode não ser tão funcional quanto se imagina, algumas vezes, que tenha sempre e necessariamente a capacidade de ser. Os casos nos quais pode parecer mais ou menos válido utilizá-lo parece ser uma questão aberta à discussão, sem esquecer a importância que a propriedade intelectual possui num setor organizado para a comercialização de bens culturais. Respostas unidirecionais devem ser deixadas de lado, e as diversas circunstâncias concretas, consideradas individualmente.
7 comentários:
Estive conversando com colegas de PPG recentemente sobre a questão do alto preço de livros no Brasil e como se dá a relação do autor à editora no mundo acadêmico daqui, já que geralmente os direitos do autor são pagos com livros e geralmente os professores não vendem estes livros, mas os dão. Além disso, tem que haver uma preocupação em escolher uma editora que tenha outros livros ou coleções da área, para não encalhar o material por falta de conhecimento de sua existência. Estes profissionais teriam que se preocupar com aspectos extra-acadêmicos, que geralmente não é o nosso foco, como bem destaca a autora.
O texto de Borges faz uma discussão interessante e refletida no cotidiano, em meio a campanhas por softwares livres inclusive em ambientes governamentais. Ela faz uma boa abordagem sobre o que muda com as novas possibilidades tecnológicas e aponta as alternativas para os que defendem uma maior liberdade de acesso aos conteúdos, mesmo que sob algumas alternativas restritivas existentes, por exemplo, no CC ou SC.
Destaco também a discussão sobre marco regulatórios para a Internet, projeto de lei que vira e mexe aparece no Congresso, e que, coadunando também com o comentário do Bruno, poderá trazer uma forte barreira para a inovação, entendida como mais produtiva se desenvolvida de forma coletiva.
Por fim, só senti falta de apontar como os softwares podem criar suas barreiras no mercado de computadores. Apesar de termos softwares livres e de construção coletiva, como Linux e Mozilla Firefox, há várias barreiras no sentido da sua utilização. Eu, por exemplo, estou tendo muitas dificuldades na utilização do Linux porque vários são os programas, mesmo os que não são feitos pela Microsoft, que não são produzidos para rodar no Linux. Além disso, no caso de navegadores de Internet, há sites que não funcionam bem a não ser com o Internet Explorer. Para se ter uma ideia, no setor de inscrição de eventos da Intercom, sociedade em que temos interesse direto, há um aviso para não se usar o Mozilla!
Segundo menciona o Bruno, a Ideia Autoral, é uma criação que se institucionaliza no século 19. E o valor dado ao saber é socialmente construído. Cada vez mais, como já anteriormente discutido, o conhecimento tem maior valor. Contudo a internet, parece socializar alguns deste conhecimentos "autorais", sejam eles músicas, filmes, softwares, aplicativos, etc.
Essa socialização preocupa as grandes empresas, pois, sem um marco regulatório, não há como garantir os direitos de propriedade sobre um material. Esta discussão é recorrente. No entanto, como menciona Gilberto Gil, a Internet não tenta, puramente socializar o material, e distribui-lo sem conhecimento do autor. A Internet é uma plataforma de divulgação. Há músicas para download, há aplicativos, há filmes, há inclusive trabalhos acadêmicos. Contudo a compra de DVD's, os públicos no cinema, a compra de livros, softwares e aplicativos é cada vez maior. É preciso tomar cuidado ao regular a Internet, pois é a sua pretensa socialização que alavanca este enorme consumo. Quanto a colocação do Anderson, referente ao software livre, acho que seria interessante que o estado pudesse implementar aí sim um marco regulatório. Implementando o software livre nas escolas, prevendo leis que regularizem softwares e aplicativos, capazes de rodar em softwares livres. Investir em projetos e estudos voltados para esta área. Afinal, "é o desejável encorajamento da competitividade que estimula o avanço da descoberta, a invenção e exploração."
William Mayer
Após realizar as leituras anteriores, optei não comentar apenas, o texto ou video, mas sim levantar questões a partir deles. O bem privado e o interesse público estão figurando um cenário em que as posições parecem dicotômicas. A proteção do trabalho criativo ( e porque não, sua conservação enquanto processo gerador de renda e idealmente auto –sustentável, capaz de sobreviver por seu próprio valor no mercado) e do investimento realizado batem de frente com a liberação total e acesso universal abrangente em todas áreas de conhecimento a que se propõe nosso ex-ministro (em entrevista anterior ao cargo). Porém, parece utopia imaginar a “autoria” como modo de vida capaz de sobreviver na situação sócio-economica que se projeta nos modelos apresentados. É “lindo” compartilhar abertamente o conhecimento, mas o “criador” que já não pode ser considerado dono de sua “criatura” no atual sistema, detentor de um pequeno percentual de direitos autorais por vias de processos de intermediação do acesso pré-existentes, mas que atualmente poderiam sim ser abortados ou diminuídos através das novas tecnologias e plataformas. Ainda não se configura uma única proposta capaz de viabilizar “o fazer criativo ou autoral”, mesmo coletivo, onde há uma possibilidade de ausência do direito autoral. Uma vez que é impensável creditar toda a responsabilidade desse fomento aos atuais editais e parco apoio público estatal, restaria a profissão de dupla jornada para alguns criadores: o escritor -médico ou jornalista , o cineasta – professor ou publicitário e o músico consagrado ou ministro (ou ambos).
Apesar da construção do conhecimento cooperativo se mostrar mais eficiente e rápido, como exige o mercado capitalista, ainda não é aplicável a toda e qualquer segmentação criativa, constituindo mais problema suas apropriações e usos indiscriminados. Obvio que as diferenças em questões de origens (acadêmicas, tecnológicas e artísticas) da autoria suscitam diferentes questões. Um artigo acadêmico tem uma maior valoração através do número de citações em outros trabalhos, mas no meio digital pode ser facilmente indexada e alterada podendo se prestar a usos ilegítimos. O acesso, a produção e a difusão não se limitam a conteúdos de qualidade, com tamanho descontrole sobre a origem/originalidade é quase sempre questionável.
Parece mais possível em pesquisas e academicamente, onde já se encaminha nesse sentido através de incentivo da própria instituição, mas parece estar muito longe de um equilíbrio e uma proposta saudável (e viável) para ambos os lados. A ressalva a ser feita é que a questão dos direito autorais deve ser relativizado e a discussão não pode ser da maneira como vem sendo feita, muitas vezes leviana e incoerente.
O processo de inclusão digital caminha a lentos passos e não acompanha o ritmo exigido pelo mercado em constante evolução, apoiado principalmente pelo avanço da tecnologia. A implementação de politicas de acesso e a participação direcionados a abranger o grande numero de excluídos do processo, continuam sendo discutidas, e os pontos de interação com funções sociais e econômicas se tornam obsoletos sem chegar perto dos objetivos idealizados. Caberia nessa questão um ajuste real as necessidades especificas de cada região, estado, cidade e grupo, através de um mapeamento do que foi realizado e continua em funcionamento e descartar iniciativas que não obtiveram resultados. Buscar parceria do Estado, ONGs e iniciativa privada na implementação de mais centros equipados e principalmente continuamente mantidos como apoio prático e de instrução para a população. Com a proliferação de tecnologia em dispositivos móveis de acesso a internet, celulares, por exemplo, e computadores para diferentes poderes aquisitivos, uma opção seria a ampliação de locais com acesso gratuito via wi fi, assim como baixa o custo do acesso de banda larga. Porém, além de vontade politica, algumas questões mercadológicas e de reservas devem ser revistas, o que parece distante e um tanto quanto utópico.
O audiovisual exerce por natureza um grande fascínio sobre as pessoas, onde há uma câmera ligada, há alguém posando ou acenando no fundo. Mesmo que a realidade colocada no parágrafo anterior seja uma barreira a digitalização e transmissão de imagens, vemos que a cultura da imagem vem tomando de assalto grande parte das relações sociais. Os quinze minutos de fama se transformaram em realidade através do YouTube, basta ter uma câmera, celular, maquina fotográfica, webcam ou qualquer aparato tecnológico com capacidade de gerar uma imagem em movimento que proliferaram clipes, versões e apropriações de uso de imagem e som. A troca de conteúdos diversos traz a uma diversidade social e cultural que acaba sendo agregador ao potencial criativo, coletivo ou individual, e são redes de relacionamentos (não no sentido único das redes sociais) que extravasam as fronteiras geográficas. Ao tempo que qualquer um pode se lançar ao mundo (literalmente no potencial virtual) em busca de um (pretenso) “sucesso” com originalidade, onde um entre milhares alcança esse objetivo. O alastramento do fenômeno social implementado pela internet, rede social e YouTube levantam questões urgentes e que muitas vezes não estão “bem” resolvidas nem mesmo fora do mundo virtual tecnológico.
Ampliam-se as discussões generalizantes sobre conceitos de originalidade, leis de direitos autorais, autoria individual ou coletiva, barreiras ao avanço entre outras tantas, sem pensar publicamente que precisam ser resolvidas satisfatoriamente fora da rede. Ainda arrisco mais ao dizer que é necessário analisar os atravessamentos desses dois mercados e suas regulações especificas e urgentes, de conteúdos de diferentes características (publicações acadêmicas, literatura, musica, audiovisual, tecnologia, ciência) para uma valorização e proximidade publica que incentive a produção criativa, que não se pense apenas no acesso e no meio, mas também verdadeiramente possibilite a deflagração do processo inicial que sempre e apenas sobreviveu no mercado.
Renata Heinz
A primeira coisa que me vem a cabeça quando comecei a passar os olhos pelo texto da Maria Borges, foi a questão, pois bem, estamos todos inseridos no meio acadêmico, onde o que nos move praticamente como todos os dias os textos que são extraídos e feitos fotocópias na máquina, aí surge aquela questão, o estabelecimento vai lucrar pelo volume que for solicitado, ou seja, pela maior quantidade de produção intelectual. Agora os artigos no meio digital têm seus prós podendo ser acessados, armazenados, evitando o desgaste, porém te exige uma plataforma para que possa ocorrer o manuseio. Logo se acaba recorrendo para as máquinas impressoras, onde se tem o "físico" da obra, mesmo que uma cópia onde se pode riscar e manusear livremente. A ideia de se obter um grande banco com as obras é uma ideia que eu não compartilho que é necessário os livros, porém a reprodução concomitantemente, pois assim ocorre uma maior preservação, tanto que praticamente, não há condições de comprar todos os livros de um curso que se faz, seja graduação ou pós, muita coisa já se esgotou. Outra questão é o crédito que se dá ao autor da obra, pois sabemos nós que estamos em um período avançado de estudos, que a produção acadêmica, a pesquisa é o que move esse meio e este mundo, então se não houver um mecanismo pra regular isso, acredito que seria como andar pra trás, escrever sem creditar, e no fim gerando mais conhecimento sem dar reconhecimento.
Fernando S. D. Neto
Foi didática a colocação da entrevista de Gilberto Gil como primeiro elemento de debate, já que ele apresenta tema para discussão: a necessidade do compartilhamento da informação e da adoção de mecanismos de criação coletiva para a democratização do conhecimento, tendo em vista que esta construção coletiva sempre foi a base de progresso da ciência.
O texto de Maria Borges flui mais tranquilamente diante dos nossos olhos do que o texto do autor anterior, embora eu considere que o dela às vezes se debruça sobre questões específicas demais para a nossa (minha) intenção de análise. De qualquer forma, ele apresenta de forma clara a questão da propriedade intelectual neste momento de circulação acelerada e global da informação pelas redes digitais, que têm na cópia uma das características inerentes ao uso da tecnologia – sendo que a reprodução (no sentido de fabricação de cópias) é justamente o que a propriedade intelectual quer controlar (problemática que foi comentada pelo professor Bruno em sua análise do texto).
No meio digital, a reprodução da informação é fácil e pouco dispendiosa. Além disso, toda cópia digital equivale ao seu original em termos de características e “qualidade” (o que não ocorre no analógico, em que cada cópia vai concentrando ruído e perdendo informação). Desta forma, com o digital o próprio conceito de cópia passa a ser questionado.
A autora cita Pereira (nota de rodapé da página 6): “A Internet carrega no seu ventre a viragem do direito de autor para o acto económico do consumo. O autor não passa de sujeito, aliás fungível, na produção dos conteúdos informativos, que as empresas exploram pela distribuição junto de outras empresas e do próprio consumidor final”. Acho que esta ideia de apropriação privada do trabalho do autor (que já é em si construído sobre um conhecimento coletivo) poderia ter sido ampliada no artigo.
Luciano Gallas
A questão das licenças de propriedade intelectual conhecidas como Creative Commons parece ter conquistado amplo espaço na discussão pública. Em parte, por encarnarem parcela significativa do ideário da livre troca de informações que parece ter sido tão essencial no desenvolvimento do mundo moderno. Seu formato executivo decorre da lógica do software livre, ou seja, do pressuposto de que uma quantidade razoável de informação livremente disponível pode ser reutilizada de modo eficiente caso tenha a oportunidade de ser reapropriada produtivamente por outros agentes. A questão funcionou satisfatoriamente para a produção de determinados produtos de software, embora tenha se mostrado ineficiente quando aplicada a outros. Isso faz pensar em sua importância mais em termos de ideologia política ou justificativa cultural do que propriamente em um modelo válido universalmente. Exatamente por não ser útil em todo e qualquer caso para a própria indústria de software é que sua apropriação em outros setores se mostra duvidosa, caso não se tome os devidos cuidados. É claro que parece equivocado manifestar-se contra a livre circulação de ideias. Porém, defender modelos ineficientes de administração do negócio de cultura pode ser absolutamente prejudicial exatamente para este livre fluxo de informações. “Em seus próprios termos”, o modelo de licenças livres pode não ser tão funcional quanto se imagina, algumas vezes, que tenha sempre e necessariamente a capacidade de ser. Os casos nos quais pode parecer mais ou menos válido utilizá-lo parece ser uma questão aberta à discussão, sem esquecer a importância que a propriedade intelectual possui num setor organizado para a comercialização de bens culturais. Respostas unidirecionais devem ser deixadas de lado, e as diversas circunstâncias concretas, consideradas individualmente.
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